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Título:
LEI Nº 16.561 29/09/2016 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências.
Publicação:
DOC 30/09/2016 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 333/2013 (
ver documento
)
Autor(es):
Alfredo Cavalcante
Indexação:
Criação - Casa de Cultura de Parelheiros - Parelheiros - Atribuição - Competência - Atividade cultural - Polo de Ecoturismo Parelheiros Marsilac Ilha do Bororé - Preservação - Meio ambiente - Acervo - Eventos - Patrimônio cultural
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